Realengo pelo profº Carlos Wenceslau

Realengo - Afinal qual a data de fundação como pequeno povoado?


Antes, vamos nos situar: A Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro originou-se na capitania de São Tomé (doada a Pero Lopes de Souza, em 1534) limitada pelo Estado do Rio de Janeiro que fez parte da capitania de São Vicente (doada a Martins Afonso de Souza, em 1534).

O espaço geográfico da Zona Oeste, na atualidade consiste de 609,5 Km² (48% da área total do município do Rio de Janeiro). Nessa divisão espacial foi limitado o campo desse estudo, a região de Bangu (XVII RA.) composta pelos bairros de Vila Militar, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará que corresponde a 122,369km², com uma população de 595.268 habitantes (Censo de 1991 do IBGE). ESTIMA-S 76,1% dessa população é alfabetizada e apenas 2,25% da população tem ensino superior restando 21,7% de população não escolarizada e analfabeta.
A economia da região possui uma rede de 4572 estabelecimentos industriais, comerciais e financeiros destacando-se, nas industriais, os gêneros vestuário, calçados e artefatos de tecidos, metalúrgica, produtos alimentares, mobiliários, editorial e gráfico. O quadro já reverteu, quer em ordens administrativas: desmembramentos educacionais.
O relevo da região é acidentado com locais de baixadas e de planaltos onde se destacam os maciços de Gericinó e Pedra Branca, que fazem da região de Bangu uma das mais quentes do município do Rio de Janeiro (+ 40°) , Está, nessa região, o ponto culminante da cidade do Rio de Janeiro o Pico da Pedra Branca, localizada na serra de Bangu, maciço da Pedra Branca. Os principais rios são o Sarapuí (Rio das Tintas (Rio Caranguejo)), que nascem nesses maciços e drenam as baixadas Fluminense e de Sepetiba.
Essa região tem possibilidade de expansão econômica, social, politica e cultural...Historicamente, fez parte da estrutura criada para colonização, pelos portugueses, onde a organização social da colônia fundamentava-se num sistema dual em que uma minoria de donos de engenhos detinha o poder sobre uma massa de agregados e escravos, com elitização da educação sistemática...hoje, muitas mudanças ocorrem nos espaços físicos e humanos.
Essas terras faziam parte da paróquia Nossa Senhora do Desterro de Campo Grande, instituída em 1673, como desmembramento da freguesia de Nossa Senhora da Apresentação do Irajá e do termo de Jacarepaguá. Essa paróquia (Nossa Senhora do Desterro de Campo Grande) teve origem na capela particular mandava erigir por Manuel Barcelos Domingues (fundador da Fazenda Bangu e do Engenho da Serra).
Feira essa pequena dissertação histórica (muitas ainda serão levadas ao domínio publico). Passo a registrar o povoado de Realengo, que é o centro maior do interesse, até pelo título com que denominei a matéria: Realengo- Afinal qual a data correta e verdadeira, de sua fundação como pequeno povoado, constituído de sitiantes, posseiros, rendeiros, meeiros, escravos.
O livro "Era uma vez o Morro do Castelo", lançado recentemente nos deu pistas muito interessantes.
comprovadamente as denominadas " Terras Realengas" tem sua origem histórica , ao contrário de outros historiadores, pela Carta Régia de 27 de junho de 1814, através do qual Dom João, ainda príncipe, concedeu em sesmaria ao Senado da Câmara do Rio de Janeiro, os terrenos situados em Capo Grande, chamados de realengos porque, advindos da conquista territorial pela descoberta do País se encontravam incompletas ao patrimônio real.

A concessão das terras onde hoje é o bairro de Realengo central e periferia foram destinadas para servir de pastagem de gado bovino, fornecendo carne aos talhos, hoje conhecidos como açougues, da cidade.Essas terras foram proibidas de venda ou quaisquer outras formas de alienação obrigando-se a Câmara, por outro lado a fazer medir, Pelos mapas pesquisados e documentos reais afins, o povoado de Realengo foi limitado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro, pela Provisão de 18 de julho de 1814, tomando posse a coroa dessas terras testadas para a Estrada de Santa Cruz e com fundos de vinte braças no máximo. Esses fatos constam do Relatório apresentado em data de 20de novembro de 1923, pelo Presidente da Comissão de Cadastro e Tombamento dos Próprios Nacionais.
Podemos afirmar, que extensa parte territorial de Realengo foi ocupada há mais de um século por órgãos do ministério do exército (antigo Ministério da Guerra), após a proclamação da República. A UNIÃO (Governo Federal) é proprietária das Terras Realengas, dentro do Limite Já exposto, preconizadas pelo relatório apresentado em data de 20 de novembro de 1923, pelo presidente da comissão do Cadastro e Tombamento dos Próprios Nacionais engenheiro José Maria de Beaurepaire Pinto Peixoto, relativo ao ano de 1922.
Como fato relevante, podemos provocar que nosso bairro teve seus primeiros povoadores escravos e emigrantes portugueses da Ilha dos Açores, vindos por ordem do príncipe regente dom João, mas tarde Dom João VI, em 20 de novembro de 1815. A data é uma coincidência.
Como se constata, Realengo surge antes de Bangu, como bairro, Campo Grande, Santa Cruz (esta comunidade é um capitulo a parte, com riqueza histórica transcendental).
O povoamento de Realengo é predominantemente português. Aqui eles chegaram para se dedicar a agricultura, para a pastagem, pelos grandes espaços vazios, abrindo caminhos em carros de bois, levando produtos como açúcar, rapadura, álcool, cachaça, derivados, pelo porto de Guaratiba.
Pelo que pude pesquisar, ao contrário das regiões que nos fazem limites, não houve um só engenho em Realengo. Tudo era levado para sofrer o processo de transformação, em outras propriedades.
Para se ter um referencial, Realengo vai comemorar em 20 de novembro de 2000, 185 anos de povoado. Certidão e Batismo de Realengo; 20 de Novembro de 1815.
Apenas como curiosidade, lembro que o município do Rio de Janeiro passa a ter mais um feriado municipal; 20 de Novembro em homenagem ao líder Zumbi dos Palmares. Por unanimidade os dez ministros do Supremo Tribunal Federal consideram constitucional o feriado, querela jurídica que se arrastava no Supremo desde 1994.


Carlos Alberto da Cruz Wenceslau
Prof. Emérito da Universidade Castelo Branco

obs. Transcrição integral do texto doado ao Dr. Luiz Sérgio. (Ao qual agradecemos a colaboração)